Tag cpc normatiza

Tag: cpc normatiza

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?

O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?

Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

Quando cabe a tutela de evidência?

Quando cabe a tutela de evidência?

Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

Termo de acordo extrajudicial Novo CPC

Termo de acordo extrajudicial Novo CPC

Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

Em que consiste a contradita de uma testemunha?

Em que consiste a contradita de uma testemunha?

Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?

Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?

Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?

Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?

Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado

Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

Papel do Ministério Público no processo civil

Papel do Ministério Público no processo civil

É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

O que é pretensão resistida CPC

O que é pretensão resistida CPC

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?

São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?

Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

Termo de audiência de instrução e julgamento Cível

Termo de audiência de instrução e julgamento Cível

Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

Quais são as 4 características da informação contábil?

Quais são as 4 características da informação contábil?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?

Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

Quem julga os embargos de divergência no STF?

Quem julga os embargos de divergência no STF?

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

Não é possível a formulação de mais de um pedido quando cada um corresponder a tipo diverso de procedimento?

Não é possível a formulação de mais de um pedido quando cada um corresponder a tipo diverso de procedimento?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

Qual é o princípio que veda em regra a modificação da decisão recorrida por uma única parte em seu desfavor?

Qual é o princípio que veda em regra a modificação da decisão recorrida por uma única parte em seu desfavor?

Quais as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por uma S A de capital aberto?

Quais as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por uma S A de capital aberto?

De acordo com o que estabelece a CPC 26 apresentação das demonstrações contábeis

De acordo com o que estabelece a CPC 26 apresentação das demonstrações contábeis

Qual é o tipo de demonstração financeira que pode ser substituída se a opção da empresa for pela elaboração da demonstração de mutações do patrimônio líquido?

Qual é o tipo de demonstração financeira que pode ser substituída se a opção da empresa for pela elaboração da demonstração de mutações do patrimônio líquido?

Quando a testemunha pode ser contraditada?

Quando a testemunha pode ser contraditada?

Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?

Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?

Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?

Quais as hipóteses de suspensão da execução?

Quais as hipóteses de suspensão da execução?

A competência exige mesma causa de pedir e mesmas partes

A competência exige mesma causa de pedir e mesmas partes

Quando começa a responsabilidade do cessionário?

Quando começa a responsabilidade do cessionário?

O que são características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria?

O que são características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria?

Quais as características qualitativas fundamentais de melhoria da informação contábil conforme o CPC 00?

Quais as características qualitativas fundamentais de melhoria da informação contábil conforme o CPC 00?

Como fica a administração da empresa durante a recuperação judicial?

Como fica a administração da empresa durante a recuperação judicial?

Qual a diferença entre chamamento ao processo e denunciação da lide?

Qual a diferença entre chamamento ao processo e denunciação da lide?

Qual é a regra processual para a aplicação da lei processual no espaço?

Qual é a regra processual para a aplicação da lei processual no espaço?

Qual a diferença entre legitimidade ad causam e legitimidade ad processum?

Qual a diferença entre legitimidade ad causam e legitimidade ad processum?

Pode pedir liminar e tutela antecipada?

Pode pedir liminar e tutela antecipada?

O que deverá conter a decisão que defere o processamento da recuperação judicial?

O que deverá conter a decisão que defere o processamento da recuperação judicial?

São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que

São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que

Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?

O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica?

Como se procederá a defesa do devedor em uma execução de título executivo judicial?

Como se procederá a defesa do devedor em uma execução de título executivo judicial?